Exército determina prisão de segundo sargento gay

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007.

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

PM beneficiado com prescrição de pena

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento